O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou ao Ministério da Ciência Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) providências para tornar mais transparente à sociedade o programa Internet para Todos. Entre elas, o TCU determinou que: O ministério publique, em seu sítio na internet, os critérios de escolha das localidades atendidas pelo programa “Internet para Todos”,

O Ministério da Cultura (MinC) está preparando uma nova ferramenta para tirar dúvidas do público sobre a Lei Rouanet. É o assistente virtual Tais, sigla para Tecnologia de Aprendizado Interativo do Salic – Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura. Desenvolvido em parceria com o Laboratório Avançado de Produção, Pesquisa e Inovação em

Com base na estimativa da população, publicada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), nesta quarta-feira (29 de agosto), os valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) poderão ficar abaixo da expectativa dos gestores públicos, tendo em vista o coeficiente populacional dos municípios que incorporaram  imigrantes. A arrecadação do Imposto de Renda e

Os municípios com mais de 20 mil habitantes têm até abril de 2019 para elaborar seus planos de mobilidade urbana, conforme determinado pela Medida Provisória 818/2018, que alterou a lei 12.587/12 (Política Nacional de Mobilidade Urbana). O tema foi discutido nos dias 27 e 28 de agosto, no curso “Elaboração de Planos de Mobilidade Urbana

Com o objetivo de contribuir para a formação técnica de membros dos conselhos de educação, o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) realizará em sua sede, no dia 24 de setembro de 2018 (segunda-feira), o Encontro Mineiro de Conselheiros de Educação. Conselhos e conselheiros de educação de todo o Estado e capital estão convidados

Editais da área cultural abertos pelo governo brasileiro destinam R$ 7 milhões para ações que buscam estimular o hábito de leitura na população brasileira. Um deles, o edital Bibliotecas Digitais, prevê R$ 100 mil para cada um dos 20 projetos de criação de bibliotecas digitais selecionados. Com a verba, será possível comprar leitores de livros