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Publicado Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Esportivo – ano base 2017

quinta-feira, 13 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
A Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) divulgou o Relatório dos Dados dos Índices Definitivos do ICMS Solidário –Critério Esportes – com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2017. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2019. Metodologia A Diretoria de Fomento e Organização de Políticas Esportivas (DFOPE) analisou as informações e o conjunto de
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Publicados os decretos que regulamentarão as parcerias com Organizações Sociais e Oscips em Minas Gerais

terça-feira, 11 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
Foram publicados no Diário Oficial de sábado (8/12) os decretos que regulamentam as parcerias com Organizações Sociais (OS) e Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) no Estado de Minas Gerais, previstas na Lei Estadual 23.081, de 2018. A Lei 23.081, de 2018, sancionada pelo governador Fernando Pimentel em 10 de agosto, dispõe sobre o Programa de Descentralização
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Secretaria de Fazenda divulga a escala de pagamento do mês de dezembro

segunda-feira, 10 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
Após mais uma reunião com a Comissão de Acompanhamento da Folha de Pessoal, a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) divulgou a escala de pagamento do mês de dezembro. O calendário apresentado aos representantes dos sindicatos dos servidores do Poder Executivo ficou assim estabelecido: ● 1ª parcela: dia 13/12 (quinta-feira) – até R$ 2.000,00 para todos os
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Prazo para justificar ausência no primeiro turno termina nesta quinta

quarta-feira, 05 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
O prazo para justificar a ausência no primeiro turno das eleições deste ano, realizado no dia 7 de outubro, encerra-se nesta quinta-feira (6). Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aqueles que não votaram no primeiro turno precisam regularizar sua situação eleitoral. Conforme o TSE, a quitação eleitoral é exigida para posse em cargo público, matrícula
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Defesa Civil apresenta plano de emergência para o período chuvoso

quarta-feira, 05 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil (Cedec), vinculada ao Gabinete Militar do Governador, lançou o Plano de Emergência Pluviométrica 2018/2019. O plano, que já foi enviado às prefeituras, esclarece, passo a passo, como os municípios devem agir para, junto com o Estado, garantirem a integridade da população durante o período chuvoso. O documento contempla a
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Governo Federal libera crédito suplementar para municípios concluírem obras inacabadas

quarta-feira, 05 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a concluírem obras inacabadas. A determinação permite que os entes federados solicitem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para finalizar empreendimentos contratados com
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Governo Federal libera crédito suplementar para municípios concluírem obras inacabadas

quarta-feira, 05 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
O Ministério das Cidades publicou, no Diário Oficial da União (DOU), a Instrução Normativa Nº 26 que libera crédito suplementar para ajudar estados, municípios e o Distrito Federal a concluírem obras inacabadas. A determinação permite que os entes federados solicitem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para finalizar empreendimentos contratados com
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Prefeituras têm até 7 de dezembro para se inscreverem em chamamento público do BDMG

segunda-feira, 03 dezembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) lançou chamamento público para apoiar municípios em projetos de infraestrutura com prazo até 7 de dezembro de 2018 para a inscrição de projetos a serem desenvolvidos em 2019. Podem ser inscritas iniciativas de Parceria Público-Privada (PPP) ou concessão comum de municípios de todos os portes. As áreas
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Estado reforça ações contra a prática de assédio moral no serviço público

quinta-feira, 29 novembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
Decreto moderniza e aperfeiçoa o fluxo e o tratamento das denúncias de assédio moral no âmbito da administração pública estadual Em Minas Gerais, as diretrizes que tratam da prevenção e da punição para os casos de assédio moral no âmbito do Poder Executivo estão descritas na lei complementar nº 116/2011. Outro importante dispositivo é a
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Cemig lança campanha de negociação de débitos para seus consumidores

quinta-feira, 29 novembro 2018 de Prefeitura de São Félix de Minas
Clientes terão facilidades para quitar as faturas em atraso com a empresa. Condições de parcelamento são diferenciadas e dependem do número de guias vencidas ícone de compartilhamento   Os clientes que possuem débitos com a Cemig terão, até o dia 21 de dezembro, uma ótima oportunidade para quitar suas contas em atraso. A empresa lançou, nesse mês,
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